DO RECONHECIMENTO À TITULAÇÃO: A LUTA PELO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE MANGUEIRAS EM SALVATERRA, MARAJÓ.
Identidade, reconhecimento, territorialidade, território, quilombola.
As comunidades quilombolas no Brasil ainda enfrentam desafios significativos, como conflitos fundiários, discriminação, dificuldades socioeconômicas e a luta pelo reconhecimento, especialmente no que diz respeito à titulação oficial das terras. A comunidade de Mangueiras, no Marajó, historicamente esteve envolvida em conflitos e resistiu a diversas tentativas de invasão de seu território. Através de sua organização e mobilização, conseguiu o reconhecimento territorial. Este trabalho tem como objetivo compreender o processo de reconhecimento e titulação do território quilombola de Mangueiras, em Salvaterra, na Ilha de Marajó, Amazônia. Essa comunidade habita áreas de manguezais, campos, florestas de terra firme, várzeas e rios da baía do Marajó. Na memória coletiva, a comunidade de Mangueiras é considerada o primeiro quilombo do município de Salvaterra, conforme ressaltado pela oralidade local. Os procedimentos metodológicos adotados caracterizam-se por uma pesquisa social exploratória e estratégica, com abordagem qualitativa, utilizando-se de pesquisa de campo e entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa. Os resultados prelrevelam que a territorialidade e o território desempenham papéis fundamentais na formação sócio-histórica da identidade quilombola de Mangueiras, elementos profundamente conectados ao processo colonial e de racialização, que resultou na subalternização social dentro da modernidade/colonialidade; a comunidade se afirma como território quilombola por meio de suas atividades de pesca, nas casas de farinha e na agricultura familiar, e suas particularidades de territorialidade, tanto de terra quanto de rio, são desenvolvidas e repassadas através do conhecimento oral, interações e narrativas ancestrais; a Associação Quilombola de Mangueiras, integrada por representantes da associação de familiares, vem lutando por uma política de proteção do seu território e por melhorias de acesso, saneamento básico, hospital, escola e as vicinais. Além disso, o reconhecimento e o autorreconhecimento como quilombola são partes essenciais do processo de construção da identidade do grupo.