POR ELES E PARA ELES: a execução do Plano Individual de Atendimento no cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, Capanema, Pará
Adolescentes. PIA. Medida Socioeducativa. Meio Aberto. CREAS.
A pesquisa apresenta uma análise da execução do Plano Individual de Atendimento (PIA) no contexto da Medida Socioeducativa (MSE) em Meio Aberto realizado em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em Capanema, Pará. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, referendada no método do materialismo histórico-dialético e utilizou como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e de campo empírico por meio da observação participante e análise documental dos PIA’s de adolescentes na faixa de 15 e 16 anos que cumpriram MSE no período de 2018-2020. Os resultados indicaram que os adolescentes são majoritariamente do sexo masculino, cumprindo Liberdade Assistida, residentes na Zona Urbana, porém em bairros periféricos, usuários de álcool e outras drogas. Identificou-se o PIA como uma ferramenta pedagógica importante na execução da MSE para além da responsabilização, porém a ausência do instrumental na maioria dos casos demonstra a fragilidade no cumprimento da MSE. Desta forma, ressalta-se a importância de um planejamento individualizado que direcione as ações socioeducativas na perspectiva da desaprovação das condutas infracionais e na garantia dos seus direitos individuais e sociais.