O Conceito e o Modelo de Direito de H. L. A. Hart. (04/05/2017 - 04/05/2017)
   Programa. Módulo 2: Positivismo Jurídico Metodológico e Interpretativismo   
Programa do segundo Módulo do curso de teoria do direito sob responsabilidade do prof. Saulo de Matos.
      
Inicia em 29/04/2017 às 0h 0 e finaliza em 03/05/2017 às 23h 59
Direitos Humanos e Separação entre Direito e Moral (11/05/2017 - 11/05/2017)
      
Inicia em 29/04/2017 às 0h 0 e finaliza em 10/05/2017 às 23h 59
O desafio dworkiniano: crítica à teoria analítica do direito (18/05/2017 - 18/05/2017)
      
Inicia em 29/04/2017 às 0h 0 e finaliza em 17/05/2017 às 23h 59
  Metodologia filosófica   
Método estrutural.
O dever de obedecer à lei (25/05/2017 - 25/05/2017)
      
Inicia em 29/04/2017 às 0h 0 e finaliza em 24/05/2017 às 23h 59
Mód. III. Aula 4. Raz e Finnis sobre autoridade do direito e obediência das leis (25/05/2017 - 06/07/2017)
VICTOR SALES PINHEIRO (vspinheiro)

Textos estudados (resenhas obrigatórias):

4. AIYAR, S. ‘The problem of law’s authority: John Finnis and Joseph Raz on legal obligation. Law and Philosophy’ n. 19: 465–489, 2000. Kluwer Academic Publishers. Printed in the Netherlands.

 

5. BATNITZKY, L. ‘A Seamless Web? John Finnis and Joseph Raz on Practical Reason and the Obligation to Obey the Law’. Oxford Journal of Legal Studies Vol IS, No 2. Oxford University Press, 1995. 

      
Inicia em 23/05/2017 às 0h 0 e finaliza em 06/07/2017 às 23h 59
O modelo de Dworkin (01/06/2017 - 01/06/2017)
      
Inicia em 29/04/2017 às 0h 0 e finaliza em 31/05/2017 às 23h 59
  Apresentação   
Mód.III. Aula 1. Finnis e o jusnaturalismo positivista. Descrição e avaliação do direito: perspectiva prática, caso central e sentido focal (08/06/2017 - 08/06/2017)
VICTOR SALES PINHEIRO (vspinheiro)

Textos estudados (resenhas obrigatórias)

1. FINNIS, J. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2009. (1ª ed 1980; 2ª ed. 2011), Cap. I.

2. _____. Aquinas. Moral, political and legal theory. Oxford: Oxford University Press, 1998. (1998). Cap. II. 

  A. Finnis_Grounding Human Rights in Natural Law.pdf   
Textos complementares de apoio (NÃO precisam ser resenhados)
      
Inicia em 23/05/2017 às 0h 0 e finaliza em 07/06/2017 às 23h 59
      
Inicia em 23/05/2017 às 0h 0 e finaliza em 07/06/2017 às 23h 59
      
Inicia em 07/07/2017 às 0h 0 e finaliza em 07/08/2017 às 23h 59
Mód. III. Aula 2. Finnis: Bens humanos básicos, razão prática e bem comum (22/06/2017 - 22/06/2017)
VICTOR SALES PINHEIRO (vspinheiro)

Texto estudado (resenha obrigatória): 


1. FINNIS, J. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2009. (1ª ed 1980; 2ª ed. 2011), Cap. III, IV, V, VI, VIII.

      
Inicia em 23/05/2017 às 0h 0 e finaliza em 21/06/2017 às 23h 59
Mód.III. Aula 3. Raz e o positivismo excludente. Normas e razões excludentes para ação. Sistemas jurídicos: força e moralidade (29/06/2017 - 29/06/2017)
VICTOR SALES PINHEIRO (vspinheiro)

Texto estudado (resenha obrigatória):

3. RAZ, Joseph. Razão prática e normas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. Cap. 1, 5 e Posfácio.

      
Inicia em 23/05/2017 às 0h 0 e finaliza em 28/06/2017 às 23h 59

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