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PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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pastora do socorro teixeira leal

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (18)

2020, Denis Verbicaro Soares, Grace Baêta de Oliveira, Pastora do Socorro Teixeira Leal , O papel da família como vetor educacional primário ao consumo responsável e seus desafios diante do abuso da comunicação mercadológica infantil, ISSN: 23188081
2019, BONNA, ALEXANDRE PEREIRA, Pastora do Socorro Teixeira Leal , A quantificação do dano moral compensatório: em busca de critérios para os parágrafos V e X do art. 5º da CF/88, ISSN: 22363645
2019, Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal , A capacidade civil das pessoas com deficiência reexaminada: análise crítica da revisão do rol das incapacidades à luz da teoria da justiça de Rawls, ISSN: 2238944X
2019, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Igor de Oliveira Zwicker , A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONFERIDA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, ISSN: 18063845
2019, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Denis Verbicaro Soares, Gabriela Ohana Rocha Freire , Transporte aéreo e consumo: o Recurso Extraordinário 636.331 - STF à luz do diálogo de fontes e do princípio da vedação ao retrocesso, ISSN: 23181881
2018, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alberto de Moraes Papaléo Paes , Uma revisão sobre o culturalismo jurídico brasileiro - confluências entre Tobias Barreto de Menezes e Miguel Reale, ISSN: 16762800
2018, Leandro Nascimento Rodrigues, Pastora do Socorro Teixeira Leal , A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise crítica do recurso especial 201.819-8 e ação direta de inconstitucionalidade 4815, ISSN: 21756058
2017, Dennis Verbicaro, João Vitor Penna e Silva, Pastora do Socorro Teixeira Leal , O mito da indústria do dano moral e a banalização da proteção jurídica do consumidor pelo Judiciário brasileiro, ISSN: 14157705
2017, Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal , A pobreza como elemento autônomo de violação dos direitos humanos, ISSN: 23595035
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna , Responsabilidade Civil sem dano-prejuízo?, ISSN: 19807791
2017, Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal , O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SÚMULA 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EXIGÊNCIAS PARA SUA ADEQUAÇÃO À TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN, ISSN: 25260243
2017, Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal , As cláusulas gerais e o aprimoramento da interpretação sistemática no Direito Civil brasileiro, ISSN: 25260243
2017, Alexandre Pereira Bonna, Pastora do Socorro Teixeira Leal , A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS PUNITIVE DAMAGES E DO DEVER DE PREVENIR DANOS, ISSN: 21771383
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna , A responsabilidade civil como instrumento ético no plano interno e internacional de direitos humanos: uma abordagem macintyriana, ISSN: 23595736
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Bruno Martins Moutinho , Definição de um Conceito Plural de Direito ao Esquecimento na Internet, ISSN: 23188650
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Daniel Silva Fampa , A responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores e o novo direito de família, ISSN: 25261290
2013, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Teixeira Bonna , Reflexões sobre a cláusula geral da responsabilidade objetiva pelo risco da atividade como mecanismo de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana pelo judiciário, ISSN: 19841035
2013, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Márcio Silva Maués de Farias, Valena Jacob Chaves Mesquita , GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E AS REFORMAS DO PODER JUDICIÁRIO: A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL E A NECESSÁRIA RECOLOCAÇÃO DO PROBLEMA DA JUSTIÇA, ISSN: 19821921

Publicação em Eventos (65)

2019, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Dano existencial nas relações de trabalho, Ciclo de Palestras Amatra8, Outros
2019, Pastora do Socorro Teixeira Leal, A participação feminina no Judiciário paraense, XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, Outros
2019, Pastora do Socorro Teixeira Leal, A relevância da memória judiciária, 17a Semana Nacional de Museus, Outros
2019, Pastora do Socorro Teixeira Leal, O assédio moral nas instituições, II CICLO DE PALESTRAS - VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, Outros
2019, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Passado, Presente e Futuro do Trabalho, Seminário Internacional de Direito do Trabalho, Outros
2019, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Direitos Sociais, Reforma Trabalhista e o Papel da Justiça do Trabalho, Semana Pedagógica da UNINASSAU Belém, Outros
2019, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Relações Privadas e Direitos Fundamentais - Conferência Magna, Congresso CF-1988 #0 anos: Desafios e Perspectivas, Outros
2018, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Um olhar sobre o dano moral na reforma trabalhista, III Encontro Trabalhista da Região Norte - O futuro da advocacia trabalhista pós-reforma, Outros
2018, Pastora do Socorro Teixeira Leal, O dano extrapatrimonial na reforma trabalhista: aspectos polêmicos, I Congresso de Responsabilidade Civil do Norte, Outros
2018, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Tribunal Regional do Trabalho: estrutura e funções, Seminário de introdução aos estudo das instituições jurídicas brasileiras, Outros
2018, Pastora do Socorro Teixeira Leal, A responsabilidade civil no Direito de Família em nível de direito comparado, Simpósio de Direito Internacional Privado - Família e Sucessões, Outros
2018, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Dano moral na reforma trabalhista, 2º Congresso Internacional de Responsabilidade Civil - CINTERC, Outros
2018, Pastora do Socorro Teixeira Leal, A nova dimensão do dano na responsabilidade civil consumerista, I Congresso Consumo e Cidadania: Desventuras do consumidor hipermoderno, Outros
2018, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Dano moral na reforma trabalhista, 2º Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, Outros
2018, Pastora do Socorro Teixeira Leal, A responsabilidade civil como categoria de concretização de direitos fundamentais, Congresso Direito e Desenvolvimento, Outros
2018, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Responsabilidade Civil e Direitos Humanos, III Congresso de Direitos Humanos da CADHU: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, Outros
2018, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Aspectos polêmicos do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista, Constituição, Dignidade e Trabalho- 30 anos da Constituição Federal e 40 anos da Amatra8, Outros
2018, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Aspectos polêmicos do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista, Seminário Constituição, Dignidade e Trabalho: 30 anos da Constituição Federal e 40 anos da Amatra8, Outros
2018, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Dano Moral Coletivo na Reforma Trabalhista, II Congresso de Processo Civil da LAJUPA, Outros
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna, O controle administrativo preventivo de cláusulas abusivas em contratos de adesão pelo ministério público, XXVI Congresso Nacional CONPEDI, Trabalho Completo
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Pedro Sarraff Nunes de Moraes, A tutela compensatória dos danos morais e o princípio da reparação integral, XXVI CONPEDI, Trabalho Completo
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Viviane Saraiva Santos Raposo, A autonomia privada como critério para a filiação socioafetiva, IX Congresso do Mercosul de Direito de Família, Resumo Expandido
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Pressupostos da Responsabilidade Civil: novas tendências, I Colóquio de Responsabilidade Civil, Outros
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, A responsabilidade civil contemporânea, Dia do Acadêmico de Direito - UNAMA, Outros
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Aline Klayse dos Santos Fonseca, Aplicação de sanções positivas no Direito do Consumidor: Reflexões acerca da função promocional da responsabilidade civil, VII Encontro Internacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Aline Klayse dos Santos Fonseca, Aplicação de sanções positivas no direito do consumidor: reflexões acerca da função promocional da responsabilidade civil consumerista, VII Encontro Internacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Análise comparativa dos sistemas de responsabilidade civil brasileiro e português, VI Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Instituto Silvio Meira em homenagem a Daniel Coleho de Souza, Outros
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Dano Moral, I Congresso de Responsabilidade Civil da LAJUPA, Outros
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, 'Nova' Teoria do Direito Civil, Congresso 15 anos do "novo" Código Civil Brasileiro - análises e perspectivas: homenagem a Zeno Veloso, Outros
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal; Bruno Martins Moutinho, DIREITO AO ESQUECIMENTO EM SÍTIOS DE BUSCA: CONTRAPONTO ENTRE AS VISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL, IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, Resumo Expandido
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Danos psíquicos na relação laboral, Ciclo de Estudos EJUD8, Outros
2017, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Danos à pessoa humana, Curso de Especialização em Direito Civil, Outros
2016, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Aline Klayse dos Santos Fonseca, DO DANO À DANOSIDADE CIVIL: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS, JURÍDICOS E FILOSÓFICOS DA PREVENÇÃO NO DIREITO DE DANOS, XXV Encontro do CONPEDI, Trabalho Completo
2016, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Aline Klayse dos Santos Fonseca, APLICAÇÃO DE SANÇÕES PREVENTIVAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A MÁXIMA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS, XXVI Encontro do CONPEDI, Trabalho Completo
2016, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Responsabilidade civil nas relações de trabalho, Ciclo de palestras Amazônia e Meio Ambiente de Trabalho, Outros
2016, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Responsabilidade Civil e tutela da pessoa humana, XVII Semana Jurídica do CESUPA, Outros
2016, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna, Requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages: critérios à aplicação no direito brasileiro, Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional, Trabalho Completo
2016, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Diálogos entre o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015, II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, Outros
2016, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Racionalidade jurídica e concretização de direitos: diálogo de saberes, Encontro de Pós-graduação da Universidade da Amazônia, Outros
2016, Pastora do Socorro Teixeira Leal; Alexandre Pereira Bonna, PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS POR MEIO DO RECONHECIMENTO DOS NOVOS DANOS, V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU - URUGUAI, Trabalho Completo
2016, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Negociado ou Legislado: o que deve prevalecer?, Meio Ambiente do Trabalho - Trabalho Seguro, Jornada laboral e transtornos mentais, Outros
2016, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna, A responsabilidade civil como instrumento ético no plano interno e internacional de direitos humanos: uma abordagem Macintyriana, Congresso Internacional de Estudios Jurídicos: El Derceho en el contexto de la Globalización, Trabalho Completo
2016, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Pensando o conceito de dano, 12a Reunião Ordinária de Ensino da Liga Acadêmica Jurídica do Pará, Outros
2016, Pastora do Socorro Teixeira Leal, 'DIÁLOGO' DAS FONTES E RESPONSABILIDADE CIVIL: UM APORTE PARA A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE DANO DE CONDUTA, I CONGRESO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO PARA EL MUNDO LATINO, Trabalho Completo
2016, Pastora do Socorro Teixeira Leal, O magistrado do século XXI e os desafios das escolas judiciais, 50a Assembléia Geral Extraordinária e Reuniões de Trabalho ? CONEMATRA, Outros
2015, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Da Responsabilidade Civil ao Direito de Danos: desafios e perspectivas, I Congresso Brasileiro de Processo e Constituição, Outros
2015, Pastora do Socorro Teixeira Leal; Gilce Tereza Gondim Távora de Albuquerque, Dano moral in re ipsa, 45ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia, Resumo Expandido
2015, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Gilce Tereza Gondim Távora de Albuquerque, A síndrome de burn out e a aplicação do nexo técnico epidemiológico nas ações de indenização trabalhista, 45ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia Comportamental, Resumo Expandido
2015, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Responsabilidade civil na relação de trabalho, III Semana Institucional do TRT da OItava Região, Outros
2014, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Responsabilidade por danos: novas tendências, VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará, Outros
2014, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Tendências atuais da responsabilidade por danos, VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará, Outros
2014, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Direito de Danos: novas tendências, Estudos Jurídicos em homenagem ao Professor Zeno Veloso, Outros
2014, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Responsabilidade civil: vivendo em uma sociedade de risco, I Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Outros
2014, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Técnica de Decisão Judicial, VII Curso de Formação de Magistrados, Outros
2014, Pastora do Socorro Teixeira Leal, A responsabilidade civil como mecanismo de concretização da tutela da pessoa humana: passado, presente e projeções futuras, Jornadas Científicas UFPA/FDUL, Outros
2013, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Responsabilidade civil: passado, presente e projeções futuras, Congresso de Direito do Trabalho Comemorativo dos 70 anos da CLT, Outros
2013, Pastora do Socorro Teixeira Leal, A Responsabilidade civil como mecanismo de concretização de direitos fundamentais do trabalhador, Congresso de Direito do Trabalho comemorativo aos 70 anos da CLT, Outros
2013, Pastora do Socorro Teixeira Leal, O conteúdo do termo 'atividade de risco' sob a ótica da jurisprudência dos tribunais no Estado do Pará, I Meeting dos Profissionais do Direito Privado Brasileiro, Outros
2013, Pastora do Socorro Teixeira Leal, A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal, Outros
2012, Pastora do Socorro Teixeira Leal, A responsabilidade civil como mecanismo de concretização de direitos fundamentais, I Seminário de Direito Civil-Constitucional: A responsabilidade civil na sociedade contemporânea, Outros
2012, Pastora do Socorro Teixeira Leal, A responsabilidade civil como categoria de concretização dos direitos fundamentais na jurisprudência dos tribunais: uma perspectiva hermenêutica, X Seminário de Iniciação Científica da Unama, Outros
2012, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Reflexões sobre a racionalidade jurídica e a concretização de direitos, I Jornada de Teoria do Direito, Outros
2012, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas, Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Outros
2012, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Repensando as relações privadas a partir dos direitos fundamentais, Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil-Constitucional, Outros
2012, Pastora do Socorro Teixeira Leal, A responsabilidade civil do médico, I Simpósio Paraense de Medicina Legal, Outros

Capítulos de Livros (15)

2019, Dano moral por abandono afetivo: uma análise do leading case "Recurso Especial n. 1159242/SP" à luz do princípio da solidariedade como substrato material da dignidade da pessoa humana, Direito e justiça: uma homenagem a Milton Nobre, Pastora do Socorro Teixeira Leal, BONNA, ALEXANDRE PEREIRA
2019, O reconhecimento pelo afeto e os danos existenciais nas relações familiares, Direito contemporâneo em debate - estudos transdisciplinares, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Bruno Brasil de Carvalho
2019, Reflexões pontuais sobre a gratuidade da justiça após o advento da reforma trabalhista, O mundo do trabalho em debate, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Igor de Oliveira Zwicker
2019, As Convenções da Organização Internacional do Trabalho e sua posição hierárquico-normativa de supralegalidade no ordenamento jusconstitucional brasileiro, Direito Internacional do Trabalho - estudos em homenagem ao centenário da OIT, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Igor de Oliveira Zwicker
2018, O conceito normativo de dano e sua aplicabilidade no cenário das práticas abusivas, Provocações Contemporâneas no Direito do Consumidor, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2018, O dano extrapatrimonial trabalhista à luz da Constituição, Reforma trabalhista perspectivas do mundo do trabalho, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2018, Formação jurídica, racionalidade e concretização do direito privado: o dilema entre o direito escrito e o direito vivido, Educação jurídica: história, crítica e perspectiva, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2017, Dano moral: (re)configuração de um conceito, Responsabilidade Civil no século XXI e a construção do Direito de Danos, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2017, Dano normativo ou de conduta pela violação de normas de proteção, Responsabilidade Civil: novas tendências, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2017, Os ?Novos Danos? à Pessoa Humana Decorrentes de Práticas Abusivas, O Mundo do trabalho no contexto das reformas : análise crítica: homenagem, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2017, Reflexões sobre a responsabilidade pelos danos decorrentes do risco da atividade e o papel do judiciário na concretização da tutela da saúde na relação de trabalho, Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral, Guilherme Guimarães Feliciano, João Urias, Ney Stany Morais Maranhão, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2016, "Diálogo das Fontes" e coerência na concretização de direitos fundamentais, Ciência e Interpretação do Direito homenagem a Daniel Coelho de Souza, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2014, Responsabilidade civil: inovações normativas, desafios e perspectivas, Direito Civil Constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2013, Concretização dos direitos fundamentais laborais à saúde e à segurança do trabalhador pela via da atribuição do ônus dinâmico da prova ao empregador, Temais atuais de Direito, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2013, A Responsabilidade civil como categoria de concretização dos direitos fundamentais: uma perspectiva jurisprudencial, Temas atuais de Direito, Pastora do Socorro Teixeira Leal

Livros (2)

2017, Responsabilidade Civil no século XXI e a construção do Direito de Danos, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Agatha Gonçalves Santana
2014, Direito Civil Constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso, Pastora do Socorro Teixeira Leal

Textos Didáticos (2)

2018, Dano Extrapatrimonial da reforma trabalhista: aspectos polêmicos, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2013, Clínica de Direito Civil-Constitucional: responsabilidade civil, Pastora do Socorro Teixeira Leal, João Vitor Pena, Alexandre Pereira Bonna, Agatha Gonçalves Santana, Darlison Silva, Élida Mamede, Gilce Tereza Gondim Távora de Albuquerque, Kleber Feio

Participações em Bancas de Concursos (8)

2016, Concurso Público para professor efetivo de Direito Administrativo e Direito Internacional Público, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro; Pastora do Socorro Teixeira Leal; Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
2016, Concurso Público para professor efetivo de Direito Civil e Direito do Consumidor., Pastora do Socorro Teixeira Leal; Jean Carlos Dias; Elcio Alaudio Silva de Moraes
2015, Banca de avaliação de trabalhos científicos da graduação apresentados na II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Elcio Alaudio Silva de Moraes, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2015, Direitos Humanos e Relações Privadas, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2014, Avaliação Técnica de artigo jurídico da Revista Jurídica da Presidência, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2013, Concurso Público para professor efetivo de Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica, Pastora do Socorro Teixeira Leal; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Elcio Alaudio Silva de Moraes
2013, Concurso Público para professor de Direito Civil, Pastora do Socorro Teixeira Leal; Georgenor de Sousa Franco Filho; F. J. P. Silva
2013, Avaliação técnica de artigo da Revista Jurídica da Presidência, Pastora do Socorro Teixeira Leal

Participações em Bancas de Cursos (86)

2023, Tese Doutorado A reparacao civil dos danos existenciais decorrentes de abandono afetivo paterno: uma analise sobre a possibilidade do resgate de vidas nuas. , BRUNO BRASIL DE CARVALHO
2022, Qualificação de Doutorado RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE POS-MODERNA: funcoes, novos danos e tutelas especificas, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
2022, Dissertação de Mestrado UM ESTUDO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DA VIOLENCIA PSICOLOGICA NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR CONTRA A MULHER., LORENA MEIRELLES ESTEVES
2022, Tese Doutorado EFICACIAS E DECISOES-PRODUTOS DO STF: ENTRE TESES JURIDICAS E PRECEDENTES JUDICIAIS, analise a luz do CPC/2015., JAIR SÁ MAROCCO
2022, Qualificação de Doutorado O DIREITO HUMANO AO RELACIONAMENTOFAMILIAR: uma analise sobre a concretude da pretensao em face dos particulares., KARINE MOURA PINHEIRO
2022, Dissertação de Mestrado OS DESAFIOS DE SER MULHER CONSUMIDORA NO BRASIL: um estudo sobre as desigualdades nas relacoes de consumo., ISABELLE DE ASSUNÇÃO RODRIGUES
2022, Qualificação de Mestrado O DANO ORIUNDO DA VIOLENCIA DOMESTICA: uma analise do dano e de sua extensao nos casos de agressao contra mulheres, LORENA MEIRELLES ESTEVES
2021, Tese Doutorado GREVE AMBIENTAL INDIVIDUAL: Propostas para a sua efetividade , IGOR DE OLIVEIRA ZWICKER
2021, Qualificação de Mestrado OS DESAFIOS DE SER MULHER CONSUMIDORA NO BRASIL: um estudo sobre as desigualdades de genero nas relacoes de consumo., ISABELLE DE ASSUNÇÃO RODRIGUES
2021, Dissertação de Mestrado O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL INFANTOJUVENIL DECORRENTE DA PRATICA DE ALIENACAO PARENTAL: Um dialogo entre a Responsabilidade Civil e o Direito de Familia, GRACE BAÊTA DE OLIVEIRA
2021, Qualificação de Doutorado A REPARACAO CIVIL DOS DANOS EXISTENCIAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO: UMA ANALISE SOBRE A POSSIBILIDADE DO RESGATE DE VIDAS DESQUALIFICADAS POLITICAMENTE , BRUNO BRASIL DE CARVALHO
2021, Tese Doutorado DEFINICAO JURIDICA DE FAMILIA A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO
2021, Dissertação de Mestrado O NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL: Uma transicao da logica da certeza para a logica da probabilidade?, JESSICA SANTOS MALCHER GILLET
2020, Dissertação de Mestrado O empoderamento virtual do consumidor como mecanismo de atuacao civica on-line indutor de novos padroes ao segmento empresarial, GABRIELA OHANA ROCHA FREIRE
2020, Qualificação de Mestrado O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL INFANTOJUVENIL DECORRENTE DA PRATICA DE ALIENACAO PARENTAL: UM DIALOGO ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO DE FAMILIA, GRACE BAÊTA DE OLIVEIRA
2020, Qualificação de Mestrado A SOLUCAO AUTOCOMPOSITIVA DE CONFLITOS: O ESTADO DO PARA NA CONCRETIZACAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, THIAGO VASCONCELLOS JESUS
2020, Qualificação de Doutorado GREVE AMBIENTAL NAS RELACOES PRIVADAS: DIALOGO DAS FONTES NA PROTECAO DO EMPREGADO VULNERAVEL, IGOR DE OLIVEIRA ZWICKER
2019, Dissertação de Mestrado MEDICALIZACAO DA VIDA E HIPERVULNERABILIDADE: FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS A PROTECAO DO CONSUMIDOR DE SAUDE NO DIREITO DO CONSUMIDOR, CAMILLE DA SILVA AZEVEDO ATAIDE
2019, Qualificação de Mestrado O NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL: Uma transicao da logica da certeza para a logica da probabilidade?, JESSICA SANTOS MALCHER GILLET
2019, Tese Doutorado "FALSA ACUSACAO DE ABUSO SEXUAL NA ALIENACAO PARENTAL FRENTE A RUPTURA CONJUGAL: LUTO OU MELANCOLIA?", ARLENE MARA DE SOUSA DIAS
2019, Qualificação de Mestrado ENTRE CAPITALISMO PREDATORIO E O CAPITALISMO RESPONSAVEL: a Perspectiva do consumo consciente por meio dos novos espacos de interacao social na hipermordnidade., GABRIELA OHANA ROCHA FREIRE
2019, Qualificação de Doutorado RESPONSABILIDADE JURIDICA POR IMPACTACAO AMBIENTAL DECORRENTE DO USO DE AGROTOXICOS, ELIDA DE CÁSSIA MAMEDE DA COSTA
2019, Dissertação de Mestrado PRECISAMOS FALAR SOBRE O ASSEDIO DE CONSUMO: a publicidade a servico da industria cultural, LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES
2019, Dissertação de Mestrado A eficiência econômica dos princípios do direito contratual brasileiro: uma abordagem crítica sob a ótica da análise econômica do direito, Jean Carlos Dias, Juliana Rodrigues Freitas, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2019, Dissertação de Mestrado Limites ao exercício do direito ao direito fundamental de greve: a responsabilidade civil do sindicato pelo dano social decorrente do abuso do direito de greve, Georgenor de Souza Franco Filho, Gisele Santos Fernades Góes, Pastora do Socorro Teixeira Leal
2018, Tese Doutorado IDENTIFICACAO E QUANTIFICACAO DO DANO MORAL: FUNDAMENTACAO DA DECISAO JUDICIAL NA PERSPECTIVA JURIDICA E ETICA DA LEI NATURAL, ALEXANDRE PEREIRA BONNA
2018, Qualificação de Mestrado ADOECIMENTO E MEDICALIZACAO NA SOCIEDADE DE CONSUMO CONTEMPORANEA, CAMILLE DA SILVA AZEVEDO ATAIDE
2018, Dissertação de Mestrado PRODUTIVIDADE EM UNIDADES DA JUSTICA DO TRABALHO: UMA ANALISE A PARTIR DE CONFIGURACOES DE PODER E ESTILOS DE LIDERANCA, THIAGO RODRIGUES REIS
2018, Qualificação de Doutorado O INSTITUTO DA REPERCUSSAO GERAL E A IMPOSICAO DE LIMITE DE ACESSO AO STF, LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
2018, Qualificação de Mestrado O AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE COMPORTAMENTAL DO CONSUMIDOR EM FACE DO PODER DA INDUSTRIA CULTURAL, LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES
2018, Dissertação de Mestrado A SITUACAO ECONOMICA DAS PARTES COMO CRITERIO DISTRIBUTIVO NA QUANTIFICACAO DAS INDENIZACOES , JOAO VITOR PENNA E SILVA
2018, Dissertação de Mestrado O LUCRO DO OFENSOR COMO CRITERIO DE QUANTIFICACAO DAS INDENIZACOES POR DANOS MORAIS, DANIEL SILVA FAMPA
2018, Qualificação de Doutorado CONCEITO INCLUSIVO DE FAMILIA A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO
2018, Qualificação de Mestrado PRODUTIVIDADE EM UNIDADES DA JUSTICA DO TRABALHO: RELACAO COM ESTILOS DE LIDERANCA E CONFIGURACOES DE PODER, THIAGO RODRIGUES REIS
2017, Qualificação de Doutorado IDENTIFICACAO E QUANTIFICACAO DO DANO MORAL: UM ESTUDO A PARTIR DO RACIOCINIO PRATICO, ALEXANDRE PEREIRA BONNA
2017, Qualificação de Mestrado AS INDENIZACOES POR DANOS MORAIS E O LUCRO AUFERIDO PELO OFENSOR COMO CRITERIO PARA SUA QUANTIFICACAO, DANIEL SILVA FAMPA
2017, Qualificação de Mestrado QUANTIFICACAO DOS DANOS MORAIS E JUSTICA DISTRIBUTIVA: Analise critica da capacidade economica das partes como criterio quantificacao dos danos morais , JOAO VITOR PENNA E SILVA
2017, Monografia de Graduação Responsabilidade civil pela perda do tempo útil: a necessidade de indenizar o tempo livre desperdiçado nas relações de consumo devido à má prestação de um serviço, Daniel Santos Ramôa Farias
2017, Dissertação de Mestrado A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidade, Aline Klayse dos Santos Fonseca
2017, Dissertação de Mestrado A PREVENCAO NA RESPONSABILIDADE CIVIL E A IMPUTACAO PELA FORMACAO DO ESTADO DE DANOSIDADE, ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA
2017, Tese Doutorado O dano existencial como categoria jurídica autônoma: um aporte a partir de um diálogo com os direitos humanos, Agatha Gonçalves Santana
2017, Dissertação de Mestrado O encontro da justiça com as novas tecnologias da informação e comunicação: entre a experiência brasileira e a internacional, Maricilene Isaira Baia do Nascimento
2017, Dissertação de Mestrado Direito fundamental à saúde: uma análise do posicionamento atual do STF à luz do liberalismo de princípios, Vanessa Rocha Ferreira
2016, Tese Doutorado Responsabilidade e justiça: uma fundamentação da responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade baseada na teoria da justiça de John Rawls, Adelvan Oliverio Silva
2016, Dissertação de Mestrado Direito ao esquecimento na internet: perspectivas teóricas e jurisprudenciais, Bruno Martins Moutinho
2016, Qualificação de Mestrado Modernização tecnológica e reforma do judiciário:entre a experiência brasileira e a internacional, Maricilene Isaira Baia do Nascimento
2016, Monografia de Graduação Aplicabilidade do dano moral por abandono afetivo parental como instrumento de tutela da pessoa humana, Arlison de Albuquerque Ferreira
2016, Dissertação de Mestrado A reforma do judiciário brasileiro e o desempenho do processo judicial: análise de três processos, Lizandro Rodrigues de Sousa
2016, Qualificação de Mestrado A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidade, Aline Klayse dos Santos Fonseca
2016, Monografia de Graduação Dano ao meio ambiente do trabalho por jornadas contrárias à constituição, Francisco Cavalcante Xavier
2016, Dissertação de Mestrado Responsabilidade civil ambiental - estudo de caso: palacete Vitor Maria Silva, Sandra Regina Alves Teixeira
2016, Monografia de Graduação A APLICACAO DE INDENIZACAO POR DANO MORAL COLETIVO NAS ACOES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Murilo da Rocha Pina
2016, Monografia de Graduação O FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS FILHOS MENORES: analise critica do art. 932, inciso I do Codigo Civil, Daniel Silva Fampa
2016, Monografia de Graduação A configuracao de dano moral decorrente de relacao de consumo: estudo de caso sobre corpo estranho em alimento industrializado (analise dos julgados REsp 1.395.647-SC e REsp 1.424.304-SP), Thais do Porto Neves Silva
2016, Monografia de Graduação Análise comparativa sobre a função punitiva da responsabilidade civil na Inglaterra e no Brasil, João Vitor Penna e Silva
2016, Monografia de Graduação Dano existencial nas relações de trabalho, Jéssica Karine de Amorim Araújo
2016, Monografia de Graduação A responsabilidade civil pelos atos de bullying praticados no ambiente escolar, Bárbara Bravos Souza
2015, Dissertação de Mestrado AMPLIACAO DO INTERVALO INTRAJORNADA: UM DANO EXISTENCIAL, Márcio Pinto Martins Tuma
2015, Qualificação de Mestrado Direito ao esquecimento na internet e a responsabilidade civil: jurisprudência dos tribunais, Bruno Martins Moutinho
2015, Dissertação de Mestrado CONCEITOS JURIDICOS INDETERMINADOS E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: Normas de textura aberta e parametros da discricionariedade judicial, PEDRO BENTES PINHEIRO NETO
2015, Dissertação de Mestrado A PRESCRICAO NAS ACOES DE ACIDENTE DE TRABALHO SOB O ENFOQUE DA PROTECAO A SAUDE DO TRABALHADOR, Armando Dayverson Pegado Meira
2015, Qualificação de Doutorado RESPONSABILIDADE E JUSTICA: UMA FUNDAMENTACAO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO RISCO DA ATIVIDADE BASEADA NA TEORIA DA JUSTICA DE JOHN RAWLS, Adelvan Oliverio Silva
2015, Qualificação de Mestrado Revisitando a legitimidade ativa ad causam do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo., Brahim Bitar de Sousa
2015, Qualificação de Mestrado A APLICACAO DOS CONCEITOS JURIDICOS INDETERMINADOS E NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: Os conceitos juridicos indeterminados e os limites da discricionariedade judicial., Pedro Bentes Pinheiro Neto
2015, Dissertação de Mestrado "INDENIZACAO PUNITIVA E ACOES COLETIVAS: NA PREVENCAO AOS DANOS INDIVIDUAIS DE MASSA", Alexandre Pereira Bonna
2015, Qualificação de Doutorado O DANO EXISTENCIAL COMO CATEGORIA JURIDICA AUTONOMA, Agatha Gonçalves Santana
2014, Dissertação de Mestrado Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho: uma leitura a partir do liberalismo igualitário, Silvia C. Tavares
2014, Qualificação de Mestrado PUNITIVE DAMAGES E ACOES COLETIVAS NA PREVENCAO DE DANOS AO CONSUMIDOR, Alexandre Pereira Bonna
2014, Dissertação de Mestrado O consumidor como titular de direitos humanos: uma proposta de concretização das cláusulas abusivas, Karine Moura Pinheiro
2014, Tese Doutorado Configuração da atividade de risco: problemática doutrinária e jurisprudencial, Paula Frassinetti Mattos
2014, Qualificação de Mestrado A prescrição nas ações acidentárias trabalhistas e a jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 8ª Regiões, Armando Dayverson Pegado Meira
2014, Qualificação de Mestrado Elastecimento da hora intrajornada por norma coletiva: uma visão crítica, Márcio Pinto Martins Tuma
2014, Qualificação de Doutorado O conceito de dano moral in re ipsa: uma leitura civil-constitucional dos julgados do Superior Tribunal de Justiça, Gilce Tereza Gondim Távora de Albuquerque
2013, Qualificação de Mestrado O consumidor como detentor de direitos humanos: uma análise acerca do contrato de adesão e as ingerências arbitrárias e abusivas em sua vida privada, Karine Moura Pinheiro
2013, Dissertação de Mestrado A CONCRETIZACAO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE: ANALISE QUALITATIVA DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA, Moisés de Oliveira Wanghon
2013, Qualificação de Mestrado MONETIZACAO DOS RISCOS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UMA LEITURA A PARTIR DO LIBERALISMO IGUALITARIO, Silvia C. Tavares
2012, Monografia de Graduação Direito Civil constitucionalizado: a cláusula geral de tutela da pessoa humana como critério às hipóteses de cabimento do dano moral, Alexandre Pereira Bonna
2012, Monografia de Graduação Uma análise acerca da responsabilidade civil pela perda de uma chance, Raquel Benchimol Gabbay
2012, Dissertação de Mestrado LIBERDADE SINDICAL NO PERU À LUZ DA CONVENÇÃO 87 DA OIT, Miguel Biz
2012, Dissertação de Mestrado A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO DEVER FUNDAMENTAL E SUA INCIDENCIA NAS RELACOES PRIVADAS., Presidente - 1153238 - PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL - UFPA/ Externo à Instituição - SANDRO ALEX DE SOUZA SIMÕES - CESUPA/ Externo à Instituição - VICENTE DE PAULO BARRETTO - UERJ
2012, Qualificação de Doutorado RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELO RISCO DA ATIVIDADE: REENGENHARIA DA IMPUTACAO – UMA LEITURA PELA VIA DOS PRINCIPIOS., Interno - 1153226 - JOSE CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO/ Presidente - 1153238 - PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL/ Externo à Instituição - SANDRO ALEX DE SOUZA SIMÕES - CESUPA - CESUPA
2012, Qualificação de Mestrado A CONCRETIZACAO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANALISE DOS PRECEDENTES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA, Interno - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES/ Interno - 1153226 - JOSE CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO/ Presidente - 1153238 - PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
2012, Tese Doutorado ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL: A QUESTÃO SOCIAL DA LONGEVIDADE E O FINANCIAMENTO DOS SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS, SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, Externo à Instituição - ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS - CESUPA - CESUPA/ Interno - 326947 - JANE FELIPE BELTRAO - UFPA/ Presidente - 1153226 - JOSE CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO - UFPA/ Interno - 1153238 - PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL - UFPA/ Externo à Instituição - SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY - CESUPA - CESUPA
2010, Dissertação de Mestrado A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO MECANISMO DE CONCENTRACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO AMBITO DAS RELACOES PRIVADAS, ELIDA DE CASSIA MAMEDE DA COSTA
2010, Dissertação de Mestrado A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO MECANISMO DE CONCENTRACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO AMBITO DAS RELACOES PRIVADAS, ELIDA DE CASSIA MAMEDE DA COSTA
2009, Qualificação de Mestrado A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO MECANISMO DE CONCENTRACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO AMBITO DAS RELACOES PRIVADAS, ELIDA DE CASSIA MAMEDE DA COSTA

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (6)

2018,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório Hailton Correa PPGD-UFPA, Internacional, I Congresso Internacional de Responsabilidade Civil do Norte
2016,Membro do Conselho Editorial, Belém, Local, Conselho Editorial
2015,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório da OAB-PA, Regional, PPGD/UFPA
2013,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório Unama Campus Senador Lemos, Regional, Projeto de Extensão "Clínica de Direito Civil-Constitucional"
2013,Consultor ad hoc de revista científica, Brasília, Nacional, Pareceres Técnicos em Artigos Científicos
2012,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, Nacional, Projeto de Extensão "Clínica de Direito Civil-Constitucional"

Participação em Colegiados e Comissões (2)

Banca de Reconhecimento de diploma de doutorado, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Banca de Reconhecimento de diploma de doutorado, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Trabalho de Fim de Curso(32)

O FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS FILHOS MENORES: análise crítica do art. 932, inciso I do Código Civil, DANIEL SILVA FAMPA , 02/2016
A APLICAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, MURILO DA ROCHA PINA , 02/2016
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS ATOS DE BULLYING PRATICADOS POR INCAPAZES NO AMBIENTE ESCOLAR, BARBARA BRAVOS SOUZA , 02/2016
A configuração do dano moral decorrente da relação de consumo: estudo de caso sobre corpo estranho em alimento industrializado (análise dos julgados REsp 1.395.647-SC e REsp 1.424.304-SP), THAIS DO PORTO NEVES SILVA , 02/2016
Dano existencial nas relações laborais , JESSICA KARINE DE AMORIM ARAUJO , 02/2016
ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INGLATERRA E NO BRASIL, JOAO VITOR PENNA E SILVA , 02/2016
DANO AM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO POR JORNADAS CONTRÁRIAS À CONSTITUIÇÃO, FRANCISCO CAVALCANTE XAVIER , 04/2016
Aplicabilidade do dano moral por abandono afetivo parental como instrumento de tutela da pessoa humana, Arlison de Albuquerque Ferreira, 12/2016
O abuso de direito nos contratos de adesão às operadoras de planos de saúde: uma análise sobre a jurisprudência do STJ., Aline Cristina dos Santos Silva, 01/2016
Dano moral: em busca de uma definição., Aline Mangas da Silva, 01/2016
Dano moral decorrente de abandono afetivo dos pais., Erika Stefane Souza de Sousa Paiva, 01/2016
NEXO CAUSAL: UM ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA PREVISIBILIDADE (FORESEEABILITY) APLICADA À RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL, ROBERTA DINELLY RIBEIRO PISMEL , 03/2017
Formalismo e funcionalismo no Direito Privado e suas implicações na responsabilidade civil., KLEBER VINICIUS GONCALVES FEIO , 10/2012
Direito Civil constitucionalizado: a cláusula geral de tutela da pessoa humana como critério às hipóteses de cabimento de dano moral., ALEXANDRE PEREIRA BONNA , 12/2012
A responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance., Danielle Pina de Almeida, 12/2012
O assédio moral no ambiente profissional: a importância da responsabilidade civil preventiva como origem de medidas preventivas do ataque aos direitos fundamentais., Thais Nava de Sousa, 11/2012
A responsabilidade civil como mecanismo de tutela do dano moral decorrente da síndrome de alienação parental., Wagner Cristiano Batista Fiel, 12/2012
A responsabilidade civil do genitor alienante decorrente do abuso afetivo procedente da alienação paretal: uma perspectiva do judiciário., Ariane Alencar Lemos, 12/2012
Responsabilidade civil pela perda de uma chance., RAQUEL BENCHIMOL GABBAY , 10/2012
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE TEMPO ÚTIL: A NECESSIDADE DE INDENIZAR O TEMPO LIVRE DESPERDIÇADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DEVIDO À MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, DANIEL SANTOS RAMOA FARIAS , 04/2017
Reparação integral, dano moral e tarifação da indenização: uma análise a partir dos recentes precedentes do STF que estabeleceram limites às indenizações no transporte aéreo, SERGIE ANDREI GERRITS ARRUDA , 09/2017
A responsabilidade civil dos provedores de aplicações sobre a divulgação de conteúdo íntimo de mulheres: uma análise crítica à luz do art. 927, parágrafo único do Código Civil, CAMILLE BARROSO SILVA , 09/2017
DANO EXISTENCIAL NA JORNADA EXCESSIVA DE TRABALHO, JULIANA GOES ROCHA , 12/2017
A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO, ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES , 12/2017
Concepções doutrinárias sobre o dano existencial e a tutela da pessoa humana na sociedade pós-moderna: uma análise da bibliografia nacional, GIOVANA GABRIELA DE JESUS LARDOSA , 12/2018
Práticas obstétricas anômalas: uma violação do art. 187 do Código Civil, ANA LUISA DOMINGUES DAS NEVES BRANDAO , 12/2019
OBSTÁCULOS À BUSCA DE REPARAÇÃO CIVIL PELO DANO CONCORRENCIAL, GLADSON PEREIRA AMERICO FILHO , 06/2021
PRECIFICAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA NA LEI 13.647/17, JORGE LUCAS GONCALVES DE SOUZA DAS NEVES , 02/2022
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO PARENTAL: uma análise do dano existencial, ANA FLAVIA BRITO DOS SANTOS , 07/2022
ANONIMATO NAS REDES SOCIAIS E RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES, JOAO HERNANDES ARAGAO MARGALHO , 12/2022
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA SUPEREXPOSIÇÃO DOS FILHOS NA INTERNET, MILENA FONSECA DA GAMA , 06/2023
O ESTADO COMO POLUIDOR INDIRETO POR OMISSÃO DO DEVER DE RESTITUIR AS VÍTIMAS DIRETAS DE DESASTRES AMBIENTAIS, OTAVIO DOUGLAS LEITAO ARAUJO , 06/2023

Orientações de Pós-Graduação (35)

Doutorado, PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS, 12/2011 - , Orientação em Andamento
Doutorado, VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Doutorado, IGOR DE OLIVEIRA ZWICKER, 03/2018 - , Orientação em Andamento
Doutorado, BRUNO BRASIL DE CARVALHO, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Doutorado, KARINE MOURA PINHEIRO, 02/2020 - , Orientação em Andamento
Doutorado, ADELVAN OLIVERIO SILVA, 02/2014 - , Orientação em Andamento
Doutorado, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, 03/2021 - , Orientação em Andamento
Doutorado, ALEXANDRE PEREIRA BONNA, 03/2016 - , Orientação em Andamento
Doutorado, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO, 08/2018 - , Orientação em Andamento
Doutorado, EVANDRO LUAN DE MATTOS ALENCAR, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Doutorado, GRACE BAETA DE OLIVEIRA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Doutorado, AGATHA GONÇALVES SANTANA, 03/2013 - , Orientação em Andamento
Mestrado, NEY STANY MORAIS MARANHAO, 03/2007 - 09/2009 , Finalizada em 09/2009
Mestrado, VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA, 03/2004 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ELIDA DE CASSIA MAMEDE DA COSTA, 08/2010 - , Orientação em Andamento
Mestrado, DANIEL SILVA FAMPA, 03/2016 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JOAO VITOR PENNA E SILVA, 03/2016 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ANA CAROLINA BARBOSA GOMES, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JESSICA SANTOS MALCHER GILLET, 03/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, GRACE BAETA DE OLIVEIRA, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LORENA MEIRELLES ESTEVES, 02/2020 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ELIDA DE CASSIA MAMEDE DA COSTA, 03/2008 - 08/2010 , Finalizada em 08/2010
Mestrado, MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA, 03/2006 - , Orientação em Andamento
Mestrado, KLEBER VINICIUS GONCALVES FEIO, 05/2010 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA, 03/2015 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ALEXANDRE PEREIRA BONNA, 03/2013 - 03/2015 , Finalizada em 03/2015
Mestrado, KARINE MOURA PINHEIRO, 03/2012 - 08/2014 , Finalizada em 08/2014
Mestrado, ADELVAN OLIVERIO SILVA, 06/2011 - 07/2012 , Finalizada em 07/2012
Mestrado, MOISÉS DE OLIVEIRA WANGHON, 03/2011 - 07/2013 , Finalizada em 07/2013
Mestrado, Bruno Martins Moutinho , 04/2015 - 12/2016 , Finalizada em 12/2016
Mestrado, AGATHA GONCALVES SANTANA, 03/2008 - 09/2009 , Finalizada em 09/2009
Mestrado, PAULA FRASSINETE COUTINHO DA SILVA, 03/2008 - 05/2010 , Finalizada em 05/2010
Mestrado, BRUNO FERREIRA MONTENEGRO DUARTE, 03/2008 - 09/2010 , Finalizada em 09/2010
Especialização, GHEISA ANDRADE DE BRITO, 10/2012 - 03/2013 , Finalizada em 03/2013
Especialização, JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, 10/2012 - 03/2013 , Finalizada em 03/2013