Módulos

Período

Módulo VIII: Direitos Fundamentais e Grupos Vulneráveis (confirmado)

Prof. Dr. Raimundo Raiol/ Profa. Dra. Eliane Moreira

Ementa: Ações afirmativas. Direito das populações tradicionais. Direito das pessoas com deficiência. Gênero

Carga horária: 30 h

Créditos: 2

Disciplina teórica

16 a 18.01.2020/

05 a 07/03

Módulo VII: Direitos Fundamentais e Processo Civil (confirmado)

Profa. Dra. Gisele Góes

Ementa: Devido processo legal. Direito à prova. Tutela coletiva. Instrumentos coletivos extrajudiciais. Meios alternativos de resolução de conflito. Justiça restaurativa. Fazenda pública.

Carga horária: 30 h.

Créditos: 2

Disciplina teórica

19 a 21.03.2020 - 02 a 04.04.2020

Módulo XI: Direitos fundamentais da criança, do adolescente e do idoso (confirmado)

Profa. MSc. Krishina Day Ribeiro

Ementa: Eficácia das normas de proteção da criança e do adolescente. Eficácia das normas de proteção do idoso.

Carga horária: 15 h

Crédito: 1

Disciplina teórica

16 a 18.04.2020

Módulo IX: Conflitos agrários e regularização fundiária (confirmado)

Prof. Dr. José Benatti / Prof. Dr. Girolamo Trecanni

Ementa: Função social da propriedade. Conflitos agrários na Amazônia.

Carga horária: 30 h

Créditos: 2

Disciplina teórica

07 a 09.05.2020

21 a 23.05.2020 e

Módulo X: Direitos Fundamentais e direito do consumidor (confirmado)

Prof. Dr. Dennis Verbicaro

Ementa: Relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC. Práticas comerciais

Carga horária: 15 h

Crédito: 1

Disciplina teórica

04 a 06.06.2020

Módulo XIII: Direitos Fundamentais e Direito das Famílias

Bruno Brasil de Carvalho

Ementa: Perfil constitucional da família. Entidades familiares. União homoafetiva.

Carga horária: 30 h

Créditos: 2

Disciplina teórica

18 a 20/06

25 a 27/06

Módulo XII: Oficina de litigância estratégica

Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza / Prof. Dr. Girolamo Trecanni

Ementa: Direito à manifestação e estratégias de atuação da Defensoria, defesa de direitos reprodutivos e sexuais, povos e comunidades tradicionais e consulta prévia, livre e informada, diretos coletivos das pessoas com deficiência.

Carga horária: 30 h

Créditos: 2

Disciplina prática

Data a ser confirmada.

Módulo XIV: Desenvolvimento do plano de intervenção (período de orientação)

Carga horária: 60 h

Créditos: 4